Isaac Messias, Advogado

Isaac Messias

Nova Iguaçu (RJ)
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Advogado formado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Competente em redação jurídica precisa, aliada à pesquisa eficiente de jurisprudência e doutrina.

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Isaac Messias, Advogado
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Artigo · há 3 anos
In dubio pro societate

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No procedimento especial do júri há, como se sabe, duas fases. A primeira, voltada à produção do chamado juízo de acusação (ius accusationis), pelo qual se busca enfrentar e delinear o escopo do...
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Isaac Messias, Advogado
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Artigo · há 3 anos
A superação da Súmula nº 231 do STJ

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Quanto à dosimetria da pena, o código penal brasileiro adota o modelo trifásico para efetivar o cálculo da pena. Primeiro, afere-se a pena-base, extraída de circunstâncias judiciais do art. 59 do CP....
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Isaac Messias, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Reconhecimento de pessoas no processo penal: exigência de formalidades legais

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O processo penal é o jurídico e legítimo meio de se obter uma pena, ideia que surge do princípio de vedação da pena sem prévio processo. Significa dizer que há necessidade de que haja formalidades...
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